Após quase quatro horas de leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1, o deputado Maurício Marcon (PL-RS) pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o texto. Com isso, a sessão desta segunda-feira (25/5) foi suspensa.
A comissão especial volta a analisar o parecer elaborado pelo relator Léo Prates (Republicanos-PB) na quarta-feira (27/5), após o prazo regimental de dois dias para mais tempo de análise da matéria.
A previsão é que, se aprovada, a PEC seja votada no plenário na quinta-feira (28/5), onde precisa de 2/3 dos votos para seguir para o Senado, o que equivale a 308 votos em dois turnos de votação.
O texto sugere que a jornada de trabalho seja reduzida a 42 horas em 2026 e 40 horas em 2027. Em 60 dias após a promulgação, haverá uma redução imediata de duas horas na jornada de trabalho semanal. As outras duas horas propostas serão reduzidas após 12 meses.
Com a definição, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será aplicada em uma prazo máximo de 14 meses. O texto define que não será permitido redução salarial.
Fonte: Metrópoles
